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Termos de Uso

Termos de Uso do Brasilicano.com
Alterado 21 de novembro de 2008

Ao usar brasilicano.com você está aceitando os termos de uso.

Por favor leia estes Termos de Uso antes de usar brasilicano.com. Se você não estiver de acordo com estes Termos de Uso não poderá usar Brasilicano.com.

Os Termos de Uso podem ser modificados por brasilicano.com a qualquer momento.

Idioma dos Termos

No caso de Brasilicano.com fornecer uma tradução da versão em língua inglesa dos Termos, o usuário aceita que essa tradução lhe é fornecida apenas para sua conveniência e que a versão em língua inglesa dos Termos regerá o seu relacionamento com o Brasilicano.com.

No caso de existir alguma contradição entre o que indica a versão em língua inglesa dos Termos e o que indica uma tradução, a versão em língua inglesa deverá prevalecer.

Aceitação dos Termos.

Os seguintes termos e condições regem toda a utilização do site da web http://www.brasilicano.com (o Site) e os serviços e produtos disponíveis no ou através do Site,

O Serviço é oferecido sujeita à sua aceitação sem modificação de todos os termos e condições aqui contidos e todas as outras regras de funcionamento, políticas e procedimentos que podem ser publicados ao longo do tempo neste site por brasilicano.com (coletivamente, os Termos de Uso).

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO ANTES DE ACESSAR AO SITE OU OUTRA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. AO ACESSAR O SITE OU USAR QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, VOCÊ CONCORDA EM ADERIR AOS TERMOS E AS CONDIÇÕES DESSES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESSES TERMOS DE USO, ENTÃO VOCÊ NÃO PODE ACESSAR O SITE, SERVIÇO OU QUALQUER PARTE DELE. A ACEITAÇAO DE BRASILICANO.COM ESTÁ EXPRESSAMENTE CONDICIONADA AO SEU CONSENTIMENTO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESSES TERMOS DE USO, COM EXCLUSÃO DE TODAS AS CLÁUSURAS; SE OS TERMOS DE USO SÃO CONSIDERADOS UMA OFERTA POR BRASILICANO.COM, SUA ACEITAÇÃO É EXPRESSAMENTE LIMITADA A ESTES TERMOS.

Além disso, alguns serviços oferecidos através do Site podem estar sujeitos a termos e condições adicionais; o uso de tais serviços está sujeito aos termos e condições adicionais, que estão incorporados nestes Termos de Uso por esta referência.

O Serviço está disponível apenas para indivíduos maiores de 13 anos ou que possuem consentimento dos pais ou tutor legal. Se você não qualificar assim, não tente utilizar o Serviço. Brasilicano.com pode recusar-se a oferecer o serviço a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento e pode mudar a sua elegibilidade, em qualquer momento, de acordo com o seu próprio critério. Modificação dos Termos de Uso.

brasilicano.com se reserva o direito, de acordo com o seu critério, de modificar ou substituir qualquer um destes Termos de Uso a qualquer momento. brasilicano.com pode (mas, não tem o dever de) notificá-lo de alterações, colocando-as nesta página. Seu uso continuado do Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos Termos de Uso constitui aceitação dessas alterações. Novas funcionalidades.

brasilicano.com pode, no futuro, oferecer novos serviços e / ou funcionalidades por meio do Serviço (incluindo, a liberação de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e / ou serviços devem estar sujeitos a estes Termos de Uso. Seu uso continuado do Serviço após a introdução de novas funcionalidades e / ou serviços constitui a sua aceitação dos Termos de Uso como alterado ou modificado.

Privacidade.

A atual Política de Privacidade do Site brasilicano.com está disponível no http://www.brasilicano.com/privacy (Política de Privacidade), que está incorporada por esta referência. Para perguntas em relação à Política de Privacidade brasilicano.com, ou para relatar um problema relacionado privacidade, por favor contate legal@brasilicano.com.

Regras e Conduta.

O Site e o Serviço (incluindo, sem limitação, qualquer conteúdo (conforme definido abaixo), os documentos ou outras informações disponibilizadas em ou através do Serviço) é fornecida apenas para seu uso pessoal. Nem o Serviço nem o Site pode ser utilizado no contexto com qualquer finalidade comercial (s), exceto conforme especificamente aprovados por escrito por Brasilicano.com. Qualquer uso não autorizado do serviço é expressamente proibido. Para efeitos destes Termos de Uso, "Conteúdo" inclui, sem limitação, quaisquer informações ou dados (incluindo, informações ou dados gerados ou fornecidos por Brasilicano.com e seus parceiros através do Serviço ou serviços relacionados, ou qualquer outro disponível através do site), texto, software, scripts, gráficos, fotos e funcionalidades interativas.

Você promete não usar o Serviço para qualquer fim que seja ilegal ou proibido por estes Termos de Uso. Você concorda em acatar todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais.

A título de exemplo, e não como uma limitação, você concorda em não (ou permitir outros de) (a) tomar qualquer medida ou (b) fazer upload, download, publicar, enviar ou distribuir ou facilitar a distribuição de qualquer conteúdo (incluindo texto, comunicações, software, imagens, sons, dados ou outras informações) utilizando quaisquer comunicações de serviço ou de outros serviços disponíveis em ou através do Serviço, que:

  • viole qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de publicidade ou outro direito de qualquer outra pessoa ou entidade;
  • é ilegal, ameaçador, abusivo, ofensivo, difamatório, enganosos, fraudulentos, invasivo da privacidade de outro, delitual, obsceno, ofensivo, profanos ou que viole os Termos de Uso;
  • constitua publicidade não solicitada ou não autorizada e-mail lixo ou em massa ("spam");
  • impõe uma carga grande, irrazoável ou desproporcionada (segundo o critério do Brasilicano.com) sobre a computação, armazenamento e infra-estruturas da comunicação do Brasilicano.com, ou tentativas de obter acesso não autorizado ao Serviço, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Serviço, através de exploração de senha ou outra forma;
  • contenha vírus de software ou quaisquer outros códigos, arquivos ou programas que são criados ou destinados a perturbar, causar danos, limitar ou interferir com o bom funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações ou de causar danos ou obter acesso não autorizado a qualquer sistema, dados ou outras informações de Brasilicano.com ou de terceiros, ou
  • personifica qualquer pessoa ou entidade, incluindo qualquer funcionário ou representante do Brasilicano.com.

Você não pode usar nenhum robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar o Serviço para qualquer fim, sem a expressa autorização de Brasilicano.com por escrito. Além disso, você não irá: (i) interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento do Serviço ou quaisquer atividades realizadas no Serviço, ou (ii) ignorar quaisquer medidas usadas por Brasilicano.com para impedir ou restringir o acesso ao Serviço.

Você não deve (e você não deve permitir aos outros), direta ou indiretamente, modificar, traduzir, descompilar, desmontar, ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Serviço ou de qualquer Conteúdo disponível através do site (exceto em casos limitados quando as leis aplicáveis especificamente proibir essa restrição), ou copiar, arrendar, alugar, distribuir ou transferir quaisquer direitos ou o que você receber. Além disso, você não deve remover quaisquer avisos ou etiquetas.

Você não pode colher ou recolher informações, incluindo nomes tela, sobre outros membros ou usuários dos Serviços. A utilização de quaisquer informações aprendidas através dos Serviços ou enquanto está no site é limitada aos fins previstos nestes Termos de Uso; todos os outros usos, incluindo, sem limitação, envio de correio eletrônico não solicitados em massa (bulk e-mail), são estritamente proibidos.

Brasilicano.com may remove any Content at any time for any reason (including, but not limited to, upon receipt of claims or allegations from third parties or authorities relating to such Content), or for no reason at all. Brasilicano.com poderá remover qualquer conteúdo a qualquer momento por qualquer motivo (incluindo, mas não se limitando a, após o recebimento de reclamações ou denúncias por parte de terceiros ou autoridades relacionadas a esse Conteúdo), ou para nenhuma razão em tudo.

Brasilicano.com poderá, a seu exclusivo critério, encerrar imediatamente o seu acesso ao Serviço caso a sua conduta não esteja em conformidade estrita aos termos e condições destes Termos de Uso, incluindo com qualquer disposição da presente secção.

Informe qualquer violação destes Termos de Uso, contactando Brasilicano.com.

Inscrição.

Como uma condição para a utilização de Serviços, poderá ser obrigado a registar-se com Brasilicano.com, fornecendo informações que serão especificadas durante o processo de registo e selecionando uma senha e nome de usuário ("Brasilicano.com User ID"). Você deve fornecer ao Brasilicano.com informações de registo precisas, completas e atualizadas. Se não o fizer, deve constituir uma violação dos Termos de Uso, o que pode resultar na rescisão imediata da sua conta no Brasilicano.com. Além disso, você concorda em manter e atualizar os seus dados cadastrais para garantir que ela é precisa e completa em todos os momentos. Você não pode (i) selecionar ou usar como Brasilicano.com User ID o nome de outra pessoa com a intenção de personificar essa pessoa, (ii) utilizar como um Brasilicano.com User ID um nome sujeito a quaisquer direitos de uma pessoa que não seja você sem adequada autorização; ou (iii) utilizar como um Brasilicano.com User ID um nome que é ofensivo, vulgar ou obsceno. Brasilicano.com se reserva o direito de recusar o registro de, ou cancelar um Brasilicano.com User ID a seu exclusivo critério. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta e será responsável por manter a confidencialidade de sua senha associada ao Brasilicano.com. Você nunca pode usar uma outra conta do usuário sem a permissão expressa do usuário. Você vai notificar Brasilicano.com imediatamente, por escrito de qualquer uso não autorizado de sua conta, ou outros relacionados com violação da segurança que você tem conhecimento. Sites de Terceiros.

O Serviço pode permitir a você criar um link para outros sites ou recursos na Internet, e outros sites ou recursos podem conter links para o Site. Esses outros sites não estão sob o controle do Brasilicano.com, e você reconhece que Brasilicano.com não é responsável pelo conteúdo, funções, o rigor, a legalidade, a conveniência ou qualquer outro aspecto de tais sites ou recursos. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Brasilicano.com ou qualquer associação com seus operadores. Você também reconhece e concorda que Brasilicano.com não será responsável ou responsáveis, direta ou indirectamente, por qualquer dano ou perda causado ou alegado ser causado por ou em conexão com o uso de ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através desse site ou recurso. Conteúdo.

(a) Brasilicano.com Conteúdo geral.

Você concorda que o Site e o Serviço contém conteúdo especificamente prestados por Brasilicano.com ou seus parceiros e que esse conteúdo está protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade e leis. Exceto quando expressamente autorizado pelo Brasilicano.com, por escrito, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, modificar ou criar obras derivadas a partir de tal Conteúdo. No entanto, Brasilicano.com lhe concede uma licença limitada, revogável, não sublicenciável de reproduzir e exibir o conteúdo (com exclusão de qualquer código de software) exclusivamente para o seu uso pessoal e não-comercial como expressamente autorizado nestes Termos de Uso; desde que você mantenha todos os direitos autorais e outros avisos proprietários contidos nele. Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo, materiais ou elementos sobre a criação do Site para qualquer outra finalidade é estritamente proibida sem a prévia autorização escrita do Brasilicano.com.

Brasilicano.com não tem qualquer obrigação de monitorar o Site, Serviço ou Conteúdo. O uso do Conteúdo para qualquer finalidade que não seja expressamente permitido nestes Termos de Uso é proibido. Quaisquer direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados.

(b) Conteúdo Publicado pelo Usuário(s).

brasilicano.com fornece funcionalidades através do Serviço que permitem aos usuários fazer upload, enviar, divulgar, distribuir ou publicar conteúdo no site ou por meio do Serviço. Se Brasilicano.com fornece esses recursos, você:

  • concede ao Brasilicano.com, seus afiliados e seus cessionários a perpétua, irrevogável, não-exclusiva e isenta de royalties, direito de utilizar, reproduzir, exibir, executar, adaptar, modificar, distribuir, fazer trabalhos derivados de outra forma e explorar tais conteúdos sob qualquer forma e para qualquer finalidade, incluindo, sem limitação, quaisquer conceitos, ideias e know-how incorporado nela;
  • representa e garante ao Brasilicano.com que você possui ou controla todos os direitos do usuário a esse Conteúdo do Usuário e que a divulgação e utilização de tais conteúdos por Brasilicano.com (incluindo, sem limitação, a publicação de conteúdo no Site) não irá infringir ou violar os direitos de qualquer terceiro; e
  • reconhece que esse conteúdo pode não ser tratado confidencialmente.

Você concorda em não fornecer ao Brasilicano.com qualquer informação que você deseja ou que deva ser mantida em segredo.

Se estiver ativado para postar conteúdo como contemplado pela presente subsecção (b), você é o único responsável pelo conteúdo que você postar no ou através do Serviço. Brasilicano.com não endossa e não tem nenhum controle sobre o conteúdo postado ou outro fornecido pelos usuários. Brasilicano.com se reserva no direito de, imediatamente e sem aviso prévio, apagar ou remover qualquer conteúdo do usuário que, a critério determinado por Brasilicano.com, viola estes Termos de Uso ou que podem ser ofensivos, ilegais ou violar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer pessoa.

Rescisão.

Brasilicano.com pode rescindir o seu acesso a todo ou qualquer parte do Serviço a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, imediatamente. Se você quiser encerrar estes Termos de Uso na sua conta Brasilicano.com (se você tiver uma), você pode simplesmente interromper o uso do Serviço. Todas as disposições dos Termos de Uso que, pela sua natureza devem sobreviver a rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de direitos de propriedade, renúncias da garantia, indenização e limitações de responsabilidade. Ausência de Garantias.

O SERVIÇO, SITE E TODO CONTEÚDO, PRODUTOS E SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE, SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE." O SERVIÇO, SITE E O CONTEÚDO, PRODUTOS E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, E QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUALQUER CURSO DE DESEMPENHO OU USO DE COMÉRCIO, DE TODOS QUE ESTÃO EXPRESSAMENTE RENUNCIADOS. BRASILICANO.COM, E OS SEUS AGENTES, PARCEIROS, FORNECEDORES E FORNECEDORES DE CONTEÚDOS NÃO GARANTEM QUE: (a) QUALQUER CONTEÚDO, INCLUINDO, QUALQUER RESULTADOS, DADOS, INFORMAÇÃO OBTIDOS ATRAVÉS DO SERVIÇO SERÃO PRECISOS, CONFIÁVEL OU COMPLETO; (B) O SERVIÇO SERÁ SEGURO OU DISPONÍVEL EM QUALQUER SITUAÇÃO OU LOCAL EM PARTICULAR; (C) QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; (D) O CONTEÚDO É LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS; OU (E) OS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, OU A OBTENÇÃO DE PRODUTOS ATRAVÉS DO SERVIÇO, ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES. SEU USO DO SERVIÇO É APENAS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. NEM BRASILICANO.COM NOR SEUS AGENTES, PARCEIROS, FORNECEDORES OU FORNECEDORES DE CONTEÚDO EFETUA QUAISQUER GARANTIAS DE QUALQUER TIPO EM RELAÇÃO À QUALQUER CONTEÚDO, OPINIÕES, CONSELHOS E TODAS AS OUTRAS INFORMAçÕES EXPRESSAS OU POSTADO PELO USUÁRIO DO SITE.

Limitação de Responsabilidade.

EM NENHUM CASO BRASILICANO.COM, SEUS REPRESENTANTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS EM CONTRATO, DANO, RESPONSABILIDADE ESTRITA, NEGLIGÇNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL EM RELAÇÃO AO SITE, OS SERVIÇOS OU QUALQUER CONTEÚDO OU PRODUTOS ACESSÍVEIS ATRAVÉS DO SITE E SERVIÇO (I) POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, CONSEQUENCIAIS OU PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA, BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS (PORÉM DECORRENTES), (II) PARA QUALQUER BUGS, VÍRUS, TROJAN, OU ALGO DO GÉNERO (INDEPENDENTE DA FONTE DE ORIGEM), (II) POR QUAISQUER ERROS, OMISSÕES, IMPRECISÕES OU EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANOS DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS COMO RESULTADO DE SEU USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONÍVEL EM OU POR MEIO DO SITE E SERVIÇO. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENCIAIS, PORTANTO AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

VOCÊ ESPECIFICAMENTE RECONHECEM QUE BRASILICANO.COM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONTEÚDO OU CONDUTA DO USUÁRIO.

Indenização.

Você concorda em defender e indenizar Brasilicano.com, suas afiliadas e seus empregados, empreiteiros, funcionários, diretores e representantes de todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, incluindo razoáveis honorários advocatícios , que surgem a partir do seu (i) uso ou abuso do Serviço, (ii) o seu acesso ao Site, a utilização do Serviço, a violação dos Termos de Uso por você, ou (iii) a violação por você, ou por terceiros utilizando a sua conta, de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade. Brasilicano.com se reserva o direito, ao seu próprio custo, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer outra questão sujeita a indenização por você, caso você assista e colabore com Brasilicano.com na afirmação de defesas. Internacional / Exceto na Califórnia.

Brasilicano.com não faz nenhuma representação que o conteúdo é adequado ou está disponível para uso em localidades fora da Califórnia, e o acesso ao serviço é proibido em territórios onde o Conteúdo é ilegal. Se você acessar o serviço de outras localidades, você estará fazendo em sua própria iniciativa e será responsável pelo cumprimento das leis locais. Resolução de Conflito

Uma versão impressa desses Termos de Uso e de qualquer aviso dado em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionados com estes Termos de Uso, na mesma medida e sujeito às mesmas condições como outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos na forma impressa. Você e Brasilicano.com concordam que qualquer causa de ação decorrentes de ou relacionadas com o serviço deve começar dentro de um (1) ano após a causa da ação tenha surgido, caso contrário, tal causa para ação será excluída permanentemente.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida, excluindo os seus conflitos de leis, e os Estados Unidos da América. You expressly agree that the exclusive jurisdiction for any claim or action arising out of or relating to these Terms of Use or your use of this Site or Services shall be filed only in the state or federal courts located in Orange County, Florida and you further agree and submit to the exercise of personal jurisdiction of such courts for the purpose of litigating any such claim or action. Você concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer reivindicação ou ação decorrentes ou relacionadas com estes Termos de Uso ou seu uso deste Site ou Serviços deve ser apresentada apenas no estado ou tribunais federais localizados em Orange County, Flórida, e você ainda concorda e submete-se para o exercício da jurisdição pessoal desses tribunais, a fim de litigar qualquer alegação ou ação. A utilização do serviço não é autorizada em qualquer jurisdição que não dar execução a todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, esta seção.

Integração e Severidade

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Brasilicano.com com respeito ao serviço e uso deste Site, e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas (quer oral, escrita ou eletrônica) entre você e Brasilicano.com com respeito a este Site (mas excluindo o uso de qualquer software que pode ser sujeito a uma licença de usuário final). Se qualquer disposição dos Termos de Uso for considerada inválida ou inexeqüível, essa disposição será eliminada ou limitada ao mínimo necessário para que os Termos de Uso, de outro modo, permaneça em pleno vigor e efeito e exequíveis. Diversos.

Estes Termos de Uso e Serviço contemplado aqui são pessoais a você, e não são transferíveis por você, exceto com o prévio consentimento por escrito de Brasilicano.com. Brasilicano.com pode atribuir, delegar ou transferir qualquer dos seus direitos e obrigações sem consentimento. Todas as isenções e alterações devem estar em um escrito assinado por ambas as partes, exceto se previsto aqui ao contrário. Nenhuma agência, parceria, joint venture, ou relação de trabalho é criada como um resultado destes Termos de Uso e nenhuma das partes tem qualquer autoridade de qualquer tipo de vincular a outro em qualquer aspecto. Em qualquer ação ou processo para fazer valer direitos previstos nestes Termos de Uso, o partido predominante terá direito a recuperar os custos e honorários advocatícios. Todas as notificações ao abrigo destes Termos de Uso será por escrito e será considerado como tendo sido devidamente recebida, se entregues pessoalmente ou enviados por correio registado ou certificado, recibo de retorno; quando recepção eletrônica é confirmada, se transmitidos por fax ou e-mail, ou no dia seguinte ele é enviado, se for enviado para o próximo dia de entrega reconhecido pelo serviço de entrega.

Avisos de Copyright e Trademark.

Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo fornecido por Brasilicano.com é copyright © 2008 Levante Marketing, LLC. Todos os direitos reservados.

Brasilicano.com é uma marca comercial ou marca registrada de Levante Marketing, LLC. Os nomes reais das empresas e produtos mencionados no site podem ser marcas comerciais dos seus respectivos proprietários.

Digital Millennium Copyright Act Notice.

Brasilicano.com adoptou as seguintes políticas gerais para infrações dos direitos autorais em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (http://lcweb.loc.gov/copyright/legislation/dmca.pdf). O endereço do agente designado do Brasilicano.com para receber notificações de violações está listado no final desta política.

É política do Brasilicano.com (1) bloquear o acesso ou remover Conteúdo que acredita de boa fé ser material protegido por direitos autorais que tenha sido copiado ilegalmente e distribuído por qualquer um dos nossos anunciantes, empresas associadas, fornecedores de conteúdo, sócios ou utilizadores; e (2) remover e descontinuar serviço para reincidentes.

A. Processo de Notificação de infrações dos direitos autorais:

Se você acredita que o conteúdo no ou acessíveis através Brasilicano.com viola um direito autoral, favor enviar um aviso de violação de direitos autorais contendo as seguintes informações para o agente designado a seguir enumerados:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais que alegadamente foi violada;
  2. Identificação de obras ou materiais violados;
  3. Identificação do conteúdo que está violando a lei, incluindo informações sobre a localização do conteúdo que o proprietário dos direitos autorais pretende ter removido, com detalhes suficientes para Brasilicano.com seja capaz de encontrar e verificar a sua existência;
  4. Informação do notificador incluindo endereço, telefone e, se disponível, e-mail;
  5. Declaração do notificador que o conteúdo não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
  6. Uma declaração feita sob pena de perjúrio que as informações prestadas são verdadeiras e a parte notificante está autorizado a fazer a queixa em nome do proprietário dos direitos autorais.

B. Quando uma autêntica notificação de violação é recebida pelo Agente Designado:

É política do Brasilicano.com:

  1. remover ou desabilitar o infrator de acessar o conteúdo ;
  2. notificar o provedor de conteúdo, membro ou usuário que o acesso ao conteúdo foi removido ou desativado e
  3. que reincidentes terão o Conteúdo infrator removido do sistema e que Brasilicano.com irá desativar tal provedor de conteúdo, membro ou acesso do usuário ao serviço.

C. Processo para envio de contra-notificação para o Agente Designado:

Se o provedor de Conteúdo, membro ou usuário acredita que o Conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desativado não é infrator, o provedor de conteúdo, membro ou usuário acredita que ele tem o direito de publicar e utilizar tal Conteúdo do detentor dos direitos autorais, o agente do proprietário dos direitos autorais, ou por força da lei, o provedor de conteúdo, membro ou usuário deve enviar uma contra-notificação contendo as seguintes informações para o Agente Designado a seguir enumerados:

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do provedor de conteúdo, membro ou usuário;
  2. Identificação do conteúdo que foi removido ou acesso que foi desativado e o local em que o conteúdo estava antes de ter sido removido ou desativado;
  3. Declaração de que o provedor de Conteúdo, membro ou usuário acredita que o conteúdo foi removido ou desativado como resultado de um engano ou identificação errada do conteúdo, e
  4. Nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail do provedor de Conteúdo, membro ou usuário, e uma declaração de que essa pessoa ou entidade autoriza a jurisdição do Tribunal Federal no distrito judicial em que o provedor de conteúdo, membro ou usuário está localizado, ou se o provedor de conteúdo, membro ou usuário estiver localizado fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial em que Brasilicano.com está localizado, e que essa pessoa ou entidade aceitará a citação por parte da pessoa que forneceu notificação da alegada violação.
  5. Se uma contra-notificação for recebida pelo Agente Designado, Brasilicano.com pode enviar uma cópia da contra-notificação a parte queixosa original informando a pessoa que pode substituir o conteúdo removido ou cessará desabilitá-lo em 10 dias úteis. Salvo se o proprietário dos direitos autorais mover uma ação buscando uma ordem judicial contra o provedor do conteúdo, membro ou usuário, o conteúdo removido poderá ser substituído, ou acesso a ele, restaurado de 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contra-notificação, na discrição de Brasilicano.com.

Entre em contato com o Agente Designado do brasilicano.com para receber notificações de pretensa violação, no seguinte endereço:

Agente Designado para receber notificações de pretensa violação:

Agente designado Brasilicano.com 7186 Regina Way Orlando, FL 32819 legal@brasilicano.com

Creative Commons.


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